área partilhada

REQUERIMENTOS DIVERSOS

área central de conteúdos (não partilhada)

Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão da instituição.

Requerimento(s) para download e entrega presencial

Prorrogação de Prazo para Junção de Elementos/Audiência Prévia - Direito à Informação Descarregar

Formulário online

Registar no serviço

Detalhes

Instrução detalhada do procedimento

Taxas

Código
II.26.2.G)

OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA ENTRE AS 22 E AS 07 HORAS

Valor
3,00 €
Código
II.26.2.H)

OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, AOS SÁBADOS E DOMINGOS

Valor
3,00 €
Código
II.26.2.I)

OUTRAS ATIVIDADES SUJEITAS A LICENÇA DE RUÍDO NOS TERMOS DA LEI

Valor
7,00 €
Código
IV.37.2.

ENTRADA DE ADITAMENTO AO PEDIDO DE LOTEAMENTO, POR CADA

Valor
24,00 €
Código
IV.37.3.

SANEAMENTO DE ELEMENTOS EM FALTA, POR CADA JUNÇÃO DE ELEMENTOS

Valor
28,00 €
Código
IV.37.4.A)

EMISSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA DE LOTEAMENTO

Valor
24,00 €
Código
IV.37.4.B)

ACRESCE UMA PARCELA VARIÁVEL CUJO CÁLCULO OBEDECE À SEGUINTE FÓRMULA:

Valor
0,00 €
Código
IV.37.5.B)

ACRESCEM OS CUSTOS DE PUBLICAÇÃO OBRIGATÓRIOS POR LEI

Valor*
0,00 €
*Valor calculado com a taxa de IVA a 23%
Código
IV.40.10.

NA EDIFICAÇÃO DE CORPOS ANEXOS, NÃO CONSIDERADOS DE ESCASSA RELEVÂNCIA URBANÍSTICA, É DEVIDA UMA TAXA POR M2 OU FRACÇÃO EM FUNÇÃO DO VALOR MÉDICO POR M2 DETERMINADO NA APLICAÇÃO DA FÓRMULA DA ALÍNEA B)DO NÚMERO 11 DO PRESENTE ARTIGO.

Valor
0,00 €

Anexos

* Requerente - Documento(s) comprovativo(s) da legitimidade

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
4 MB

Obrigatório
Sim

Extensões Permitidas
PDF;ZIP;RAR;7Z;pdf
Representante - Documento(s) comprovativo(s) da qualidade de representante

N.º máximo de Ficheiros
1

Necessita Assinatura Digital
Não

Tamanho Máximo
3 MB

Obrigatório
Não

Extensões Permitidas
PDF

Exportar para Excel

Legislação

Número
4/2015

Código do Procedimento Administrativo

Data
-
Número
26/2016

Regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos

Data
-
Número
45/2014

Regulamento de Taxas e licenças Municipais

Data
-
Número
208/2014

Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação

Data
-
Número
555/99

Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE)

Data
-

área partilhada

Voltar

REQUERIMENTOS DIVERSOS

Detalhes

Taxas

OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA ENTRE AS 22 E AS 07 HORAS

OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, AOS SÁBADOS E DOMINGOS

OUTRAS ATIVIDADES SUJEITAS A LICENÇA DE RUÍDO NOS TERMOS DA LEI

ENTRADA DE ADITAMENTO AO PEDIDO DE LOTEAMENTO, POR CADA

SANEAMENTO DE ELEMENTOS EM FALTA, POR CADA JUNÇÃO DE ELEMENTOS

EMISSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA DE LOTEAMENTO

ACRESCE UMA PARCELA VARIÁVEL CUJO CÁLCULO OBEDECE À SEGUINTE FÓRMULA:

ACRESCEM OS CUSTOS DE PUBLICAÇÃO OBRIGATÓRIOS POR LEI

NA EDIFICAÇÃO DE CORPOS ANEXOS, NÃO CONSIDERADOS DE ESCASSA RELEVÂNCIA URBANÍSTICA, É DEVIDA UMA TAXA POR M2 OU FRACÇÃO EM FUNÇÃO DO VALOR MÉDICO POR M2 DETERMINADO NA APLICAÇÃO DA FÓRMULA DA ALÍNEA B)DO NÚMERO 11 DO PRESENTE ARTIGO.

Anexos

* Requerente - Documento(s) comprovativo(s) da legitimidade

Representante - Documento(s) comprovativo(s) da qualidade de representante

Legislação

Código do Procedimento Administrativo

Regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos

Regulamento de Taxas e licenças Municipais

Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação

Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE)